A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão contra alvos ligados a uma empresa grega suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes da empresa.
Segundo a PF, o derramamento ocorreu em
águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. De
acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve
acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o
ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de
detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada
em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e
fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
O navio suspeito manteve o sistema de
monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS), conforme a
Marinha. As investigações apontaram ainda que a embarcação transportava
óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “San José”
na Venezuela.
Conforme a PF, o sistema de rastreamento
da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A
embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três
dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na
África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse
deslocamento.
Na semana passada, o comandante da
Marinha, almirante Ilques Barbosa, disse que as investigações se
concentravam na possibilidade de o óleo ter vazado de um navio-fantasma –
embarcações que navegam com o sistema de monitoramento desligado. Na
quinta (31), o G1 mostrou que 14 navios-fantasmas abasteceram no porto
de San José, na Venezuela.
Nesta sexta-feira, a Marinha informou,
entretanto, que o navio suspeito de fazer o vazamento operava com o
sistema de monitoramento ligado, e que a hipótese de se tratar de um
navio-fantasma não se comprovou.
Com informações da Marinha, a Diretoria
de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de
outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente
da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou
detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de
procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo
para descarga no mar”.
Os procuradores da República Cibele
Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a
(empresa), o comandante e a tripulação do Navio deixaram de comunicar às
autoridades competentes acerca do derramamento de petróleo cru no
Oceano Atlântico. Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se
necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no
esclarecimento dos fatos.
Danos
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas
manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados
Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo,
com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas
marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.
O caso é investigado desde o início de
setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A
primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e
costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e
federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa,
origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF
instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito
policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi
instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador
da República Victor Mariz.
De acordo com o MPF, os responsáveis
devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e
indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com penas
que vão até cinco anos de reclusão.
Fonte: G1
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