O teto de R$ 44 bilhões para a retomada do auxílio
emergencial - aprovado pela Câmara dos Deputados - vai deixar de fora do
benefício mais de 17 milhões de brasileiros. No Estado do Rio de
Janeiro, a estimativa é de que 3,38 milhões sejam elegíveis ao auxílio
este ano. No ano passado esse número chegou a 5,69 milhões. E, segundo o
levantamento realizado pelo movimento Renda Básica que Queremos, os que
ficarão de fora serão os mais vulneráveis. Para se ter uma ideia, o
novo teto é R$ 20 bilhões menor que o gasto com a redução em setembro de
2020, de R$ 600 para R$ 300. Pela proposta aprovada, um em cada quatro
brasileiros (26,82%) que receberam o auxílio em 2020 não terá o
benefício este ano.
O levantamento aponta ainda que o valor não é suficiente para comprar 25% da cesta básica de alimentos. No ano passado, foram destinados R$ 294,9 bilhões para 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial. Pesquisas indicam que 53% desse total foram para a compra de mantimentos, o que injeta dinheiro na economia como um todo. O valor, muito abaixo do liberado ano passado, foi criticado por vários segmentos da sociedade civil, entre eles, organizações, políticos e parlamentares no exercício do mandato, que conversaram com.
"Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida", alerta Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações que integra a campanha #auxilioateofimdapandemia.
Para Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e
membro da Coalizão Negra por Direitos, uma família com três ou quatro
pessoas não sobrevive um mês com o valor de R$ 250. "Essa decisão coloca
mais uma camada de crueldade nas ações do governo federal que, além de
não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões
de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas,
que passarão fome nos próximos meses", avalia.
Para deputados, valor é insuficiente
Parlamentares criticaram as medidas aprovadas na
Câmara dos Deputados. O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) chamou
atenção para o custo básico das famílias: "A cesta básica em várias
cidades está mais de R$ 500, o botijão passa de R$ 100. Como as famílias
vão sobreviver recebendo R$ 250 por apenas 4 meses? É uma covardia do
governo Bolsonaro com os pobres no momento que eles mais precisam. Nossa
proposta na oposição é pagar R$ 600 até o fim da pandemia".
"Isso (o auxílio) não é bom só para a família que
recebe, é bom para toda economia, porque com dinheiro no bolso as
pessoas consomem, o comércio vende e empregos são protegidos. Nós vamos
continuar exigindo no Congresso a retomada do pagamento dos R$ 600",
adverte.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) lembrou da
estimativa de gastos equivocada que o ministro da Economia, Paulo
Guedes, fez no ano passado. "No início da crise, Guedes previa gastar R$
5 bilhões e gastou R$ 600 bi. Com a situação atual, recordes de mortes
diárias, estados sendo obrigados a impor medidas restritivas, fica claro
que os R$ 44 bilhões não serão suficientes".
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), também avalia
que a média de R$ 250 é irrisória. "No momento mais grave desta
pandemia, o governo impôs um limite que tornará o valor do auxílio
emergencial irrisório diante das necessidades básicas do povo
brasileiro, além de excluir uma parcela significativa da população que
tem no auxílio a única fonte de renda para enfrentar a pandemia",
lamenta. "Enquanto o custo do benefício em 2020 foi de aproximadamente
R$ 300 bilhões, o limite de R$ 44 bilhões imposto pela base do governo
no Congresso para 2021 condena dezenas de milhões de brasileiros à fome e
à miséria", diz Molon.
A situação é mais grave no Piauí, onde 40% dos
habitantes foram beneficiados pelo auxílio emergencial na primeira
etapa. De 1.314.826 beneficiados, apenas 784.793 receberão o auxílio
pelo modelo proposto pelo governo. Segundo o IBGE, 43,6% das pessoas com
mais de 14 anos tinham trabalho remunerado no ano passado nesse estado,
mas a taxa caiu quase 20% em oito anos.
27 milhões na pobreza extrema
O
Brasil já sabe o que o corte do auxílio emergencial representa. Com o
fim do benefício, em dezembro do ano passado, quase 27 milhões de
pessoas voltaram à linha de pobreza extrema no país, sem conseguir
garantir o sustento de suas famílias. De acordo com os dados da Caixa,
com o fim do pagamento deixam de ser injetados na economia R$ 32,4
bilhões, por mês, informou a organização.
Em reunião realizada no final de janeiro, o Comitê de
Política Monetária (Copom), do Banco Central, alertou para uma
possibilidade de "reversão temporária" da retomada da atividade
econômica em 2021, dependendo não só do cenário da pandemia, mas também
do efeito do fim do auxílio emergencial na economia. Atualmente, o
Brasil convive com o recorde de mais de 14 milhões de desempregados.
Esses números trazem à tona a triste realidade
brasileira: a fome e a miséria estão em rota ascendente. Para o
professor e eventual pré-candidato à Presidência da República em 2022,
Fernando Haddad (PT), o problema não se restringe somente ao valor do
auxílio emergencial este ano. "São dois problemas na realidade: as
pessoas que vão ficar de fora e o valor a ser pago é infinitamente menor
que o destinado ao programa emergencial do ano passado. Ou seja, não é
só o alcance das medidas, mas também o valor do auxílio", avalia Haddad.
Segundo Haddad, do ponto de vista humanitário mais
pessoas estarão destinadas à fome no Brasil, e pelo lado socioeconômico
haverá menos dinheiro em circulação na economia, que seria revertido em
impostos e reaquecimento do mercado, como ocorreu em 2020. "Será
dramático", lamenta.
Já para o pré-candidato e ex-ministro Ciro Gomes
(PDT), a condução da economia brasileira e as medidas de enfrentamento à
pandemia de coronavírus são resultado da falta de gestão do governo
federal.
"A tragédia social e econômica produzida pela incompetência de Bolsonaro em administrar a pandemia está se agravando muito! Esta PEC é um chute na barriga vazia de nosso povo mais pobre. E foi aprovada por 366 deputados! Eles devem ter a consciência que podem se tornar cúmplices do genocídio", advertiu Ciro.
Nota do Ministério da Cidadania
Procurado pelo jornal O DIA, o
Ministério da Cidadania informou que "trabalha na conclusão dos detalhes
da Medida Provisória e aguarda a promulgação da Proposta de Emenda à
Constituição 186/19 pela Câmara dos Deputados. Após a finalização desses
processos, os pagamentos terão início o mais breve possível. O valor
médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas".
Em nota, explicou que "o trabalho de cadastramento
realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais
'invisíveis', o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo
federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos
indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à
parcela mais vulnerável da população".
27 milhões de pessoas abaixo do nível da pobreza
O
Brasil já sabe o que o corte do auxílio emergencial representa. Com o
fim do benefício, em dezembro do ano passado, quase 27 milhões de
pessoas voltaram à linha de pobreza extrema no país, sem conseguir
garantir o sustento de suas famílias. De acordo com os dados da Caixa
Econômica, com o fim do pagamento deixaram de ser injetados na economia
R$ 32,4 bilhões, por mês.
Em reunião realizada no final de janeiro, o Comitê de
Política Monetária (Copom), do Banco Central, alertou para uma
possibilidade de "reversão temporária" da retomada da atividade
econômica em 2021, dependendo não só do cenário da pandemia, mas também
do efeito do fim do auxílio emergencial na economia. Atualmente, o
Brasil convive com o recorde de mais de 14 milhões de desempregados.
Esses números trazem à tona a triste realidade
brasileira: a fome e a miséria estão em rota ascendente.
Para o
professor e eventual pré-candidato à Presidência da República em 2022,
Fernando Haddad (PT), o problema não se restringe somente ao valor do
auxílio emergencial este ano. "São dois problemas na realidade: as
pessoas que vão ficar de fora e o valor a ser pago é infinitamente menor
que o destinado ao programa emergencial do ano passado. Ou seja, não é
só o alcance das medidas, mas também o valor do auxílio", avalia Haddad.
Segundo Haddad, do ponto de vista humanitário mais
pessoas estarão destinadas à fome no Brasil, e pelo lado socioeconômico
haverá menos dinheiro em circulação na economia, que seria revertido em
impostos e reaquecimento do mercado, como ocorreu em 2020. "Será
dramático", lamenta.
Já para o pré-candidato e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a condução da econ
omia brasileira e as medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus são resultado da falta de gestão do governo federal.
"A tragédia social e econômica produzida pela
incompetência de Bolsonaro em administrar a pandemia está se agravando
muito! Esta PEC é um chute na barriga vazia de nosso povo mais pobre. E
foi aprovada por 366 deputados! Eles devem ter a consciência que podem
se tornar cúmplices do genocídio", advertiu Ciro.
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